121 Q275116
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de constitucionalidade.
122 Q275110
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conceito de normas materialmente constitucionais

123 Q275109
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Marque a opção incorreta.

124 Q275081
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo."

Este enunciado diz respeito à

125 Q275048
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser

126 Q275045
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)

O artigo primeiro da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito". Diante desta proposição, assinale a alternativa correta.

127 Q275031
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.

128 Q275023
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes itens.

No constitucionalismo moderno, a divisão entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é bem definida e estanque. Nenhum desses poderes pode exercer atividade típica de outro, uma vez que a independência entre eles é absoluta.

129 Q274993
Direito Constitucional
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 57 a 60, acerca da interpretação e da aplicabilidade das normas constitucionais.

Segundo o princípio da unidade da constituição, cada país só pode ter uma constituição em vigor, de modo que a aprovação de nova constituição implica a automática revogação da anterior.

130 Q744868
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a

abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

A Constituição brasileira sugere que a guerra é o caminho natural para a resolução de problemas ou disputas no âmbito internacional.