Questão Q275103
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Saúde
Direito Constitucional Constituição Federal
Prova: Concurso Ministério da Saúde - Prova Comum a Todos os Cargos de Nível Superior Ministério da Saúde (Prova 1 - Geral Comum a Todos os Cargos do Ministério da Saúde) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Ministério da Saúde

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes ite...

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório, desautoriza, por ser incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada em bases democráticas, qualquer prova cuja obtenção, pelo poder público, derive de transgressão a cláusulas de ordem constitucional, repelindo quaisquer elementos probatórios que resultem de violação do direito material ou processual.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...