Questão
Q744874
Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Consultor de Orçamento - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002
•
Senado Federal (SF)
Na história das constituições brasileiras, é possível ava...
Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento político mediante o tratamento dado ao tema referente ao orçamento público, vez que este está direta e indiretamente relacionado a estrutura e forma do aparelho de Estado. Em relação à matéria orçamentária nas diferentes constituições brasileiras ao longo do tempo, julgue os itens a seguir.
Na Constituição de 1937, o Poder Executivo detinha iniciativa das leis orçamentárias. Foram retiradas as prerrogativas do Poder Legislativo quanto à iniciativa de leis ou emendas que criassem ou aumentassem as despesas, inclusive emendas ao projeto de lei do orçamento.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...