Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 1
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Considerando que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional e se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Atribuições do Congresso Nacional.
2. Competência privativa do Senado Federal.
3. Competência exclusiva do Congresso Nacional.
4. Competência privativa da Câmara dos Deputados.

( ) Autorização, por dois terços de seus membros, da instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
( ) Criação e extinção de Ministérios e órgãos da Administração Pública.
( ) Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Com...
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 1
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

endo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:


I. Câmara dos Deputados.

II. Presidência da República.

III. Senado Federal.


Está CORRETO o que se afirma:

Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.


O número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de 12.

Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados Senado Federal
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados
Ano: 2023
Banca: FUMARC
A cassação de Deputado consiste na seguinte hipótese:
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.

São de iniciativa privativa do ministro da Defesa as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas. 

Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Direitos Políticos + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada legislatura possui duração de oito anos.

Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

10 Q913107
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Os deputados e senadores respondem, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.