Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União.  

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.

A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.

A União poderá contratar com empresas privadas para realizar pesquisa de petróleo e gás natural.

No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. 

O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os estados, e pelo Senado Federal, que representa o povo.

No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. 

Compete ao ministro de Estado, entre outras atribuições, exercer a orientação dos órgãos e das entidades da administração federal na área de sua competência e expedir instruções para a execução das leis.

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir.

A decretação de intervenção, em caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, dependerá de representação do procurador geral da república.