Patente de invenção tem validade de 20 anos a partir da data de depósito do pedido de patente.

Patente de invenção tem validade de 17 anos a partir da data de concessão da patente.

Patente de invenção tem validade de 20 anos a partir da data de concessão da patente.

Patente de invenção tem validade de 7 anos a partir da data de concessão da patente.

Patente de invenção tem validade de 15 anos a partir da data de depósito do pedido de patente.

somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor com autorização dos pais;

somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor se tal autorização estiver contida no ato de emancipação;

pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor independentemente de qualquer autorização especial;

não pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor;

somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veículo automotor se no ato de emancipação não houver esta proibição.

pelo casamento;

pela união estável;

pelo exercício de emprego público efetivo;

pela colação de grau em curso de ensino superior;

pela relação de emprego que assegure ao menor com dezesseis anos de idade completos uma economia própria.

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica é aplicável em caso de abuso na utilização da entidade para prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Portanto, admite-se, excepcionalmente, a aplicação da teoria da aparência na citação de pessoa jurídica.

As pessoas jurídicas não têm existência distinta das dos seus membros.

Os sócios, individualmente, têm legitimidade para defender os interesses da sociedade, em nome próprio, contra terceiros.

Serão representadas em juízo apenas ativamente, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.

Serão representadas em juízo apenas passivamente, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.