Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:
A respeito de hipoteca, assinale a alternativa que não encontre respaldo no Código Civil.
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir: Adquire a propriedade do imóvel, não onerosamente, aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por _____.
A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.
Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.
A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.
O usufruto só tem validade após o seu registro na matrícula do imóvel e a sua extinção por morte do usufrutuário, independentemente de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com os documentos necessários.
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.
Verificando-se que um imóvel possui duplicidade de matrículas, poderá o registrador, pela via administrativa, cancelar uma das matrículas e o respectivo registro feito posteriormente.
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.
Na hipótese de uma escritura pública com garantia hipotecária em segundo grau ser apresentada para registro e na matrícula do imóvel não existir nada onerando o imóvel, o oficial deverá prenotá-la. E após transcorrido o prazo legal sem que seja apresentado o título com a garantia hipotecária anterior, o título acima referido será registrado e obterá a preferência sobre aquele.
Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:
Acerca do penhor, é correto afirmar que:
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.
As terras devolutas são bens públicos dominicais.
