A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue...

#Questão 253350 - Direito Civil, Direito das Coisas, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Oficial de Registro de Imóveis

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

O usufruto só tem validade após o seu registro na matrícula do imóvel e a sua extinção por morte do usufrutuário, independentemente de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com os documentos necessários.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis