Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode...

#Questão 253358 - Direito Civil, Direito das Coisas, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:

  • 28/01/2020 às 10:52h
    0 Votos

    CORRETA D.


    Trata-se de modo originário de aquisição de coisa que pertence a outrem, pelo fato de se considerar acessória da principal. A acessão pode se dar pela formação de ilhas, por aluvião, avulsão, por abandono de álveo, pela construção de obras ou plantações.

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