Questão Q253352
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Direito Civil Direito das Coisas
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Oficial de Registro de Imóveis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue...

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.

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