De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for
Considere:
I. Autarquias.
II. Organizações religiosas.
III. Distrito Federal.
IV. Partidos políticos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em
A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.
A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.
João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer:
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
Maria, Mariana e Mônica são menores de idade. Considerando-se que Maria contraiu matrimônio com João; Mariana exerceu emprego público transitório e Mônica colou grau em curso de ensino médio, cessou a incapacidade para os atos da vida civil para
Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil
Considere:
I. João, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.
II. Pedro é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.
III. Sócrates é pródigo.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a(s) pessoa(s) indicada(s), APENAS em
