Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação às obrigações alternativas é correto afirmar:
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, com relação às obrigações de dar, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil brasileiro, nas obrigações em que há solidariedade ativa,
A (promitente-vendedor) assume perante B a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
O princípio da boa-fé objetiva impõe o dever de cumprir a obrigação principal e várias obrigações acessórias, entre elas, a obrigatoriedade de o contratante fornecer ao outro todas as informações necessárias para que este possa formar opinião esclarecida quanto a firmar ou não o contrato.
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
Uma obrigação é solidária quando, em virtude de um mesmo dano, um sujeito apresente-se como responsável perante o lesado por ato ilícito, outro, pelo risco que lhe seja imputável e um terceiro, pela infração de um dever contratual de diligência. Assim, não há necessidade de que, para ser solidária, a obrigação baseie-se em uma mesma causa ou fundamento jurídico.
O documento irregular levado a registro na Junta Comercial:
Sobre o registro, assinale a alternativa CORRETA.