Considere:
I. servidor público.
II. militar.
III. Presidente de empresa Multinacional.
IV. preso.
V. comandante de avião comercial.
De acordo com o Código Civil têm domicilio necessário, dentre outros, as pessoas indicadas APENAS em:
Considere:
I. servidor público.
II. militar.
III. Presidente de empresa Multinacional.
IV. preso.
V. comandante de avião comercial.
De acordo com o Código Civil têm domicilio necessário, dentre outros, as pessoas indicadas APENAS em:
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
De acordo com o Código Civil brasileiro, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Com relação às associações é correto afirmar que:
Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, com a companhia de circo de que faz parte. Considerando que seu marido e filho residem em Olinda e que seus ascendentes mais próximos residem em Ilhéus, ter-se-á por domicílio de Maria
Daisy, psicóloga, possui um grupo de terapia com adolescentes e adultos. No grupo encontra-se Mário, 15 anos de idade, que está com depressão leve; Maria, 30 anos, que é pródiga; Matheus, 21 anos, que é viciado em tóxico e Joana, 25 anos, que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se absolutamente incapaz(es) de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmações:
I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis.
II. sujeitam-se a prazos prescricionais, mas não a prazos decadenciais.
III. não se reconhece lesão a direitos da personalidade, se o suposto ofendido já for morto.
IV. a proteção dos direitos da personalidade em algumas hipóteses se aplica às pessoas jurídicas.
V. é validade, com objetivo científico, a disposição total ou parcial do corpo para depois da morte, a título gratuito ou oneroso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto à capacidade, analise o quadro a seguir.
Assinale a correlação perfeita.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica possibilita que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo(a):
Em uma sala encontram-se cinco pessoas: Mário, Maria, Márcia, Mariana e Marcos. Mário é pródigo; Maria, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade; Márcia é excepcional, sem desenvolvimento mental completo; Mariana, por deficiência mental, tem o discernimento reduzido e Marcos conta com dezessete anos de idade. É absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
A respeito das pessoas jurídicas analise:
I. As autarquias, os partidos políticos e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. Em regra, se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes.
III. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório.
IV. As fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
É correto o que consta APENAS em