Assinale a alternativa correta.
Quanto aos direito da personalidade:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são relativamente incapazes:
1. o deficiente mental que tenha o discernimento reduzido para atos civis.
2. o deficiente mental que não possui o necessário discernimento para atos civis.
3. quem não puder exprimir sua vontade, mesmo que por causa transitória.
4. o excepcional sem desenvolvimento mental completo.
5. o pródigo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta, segundo a orientação acolhida pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
É pessoa jurídica de direito público:
Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem.
Os direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes, a vitaliciedade e a relativa disponibilidade. Diz-se, portanto, que a personalidade goza de relativa disponibilidade porque alguns dos direitos da personalidade não admitem qualquer limitação, apesar de, em alguns casos, não haver óbice legal à limitação voluntária.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito público interno
I. a União.
II. os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.
III. os Municípios.
IV. as autarquias, inclusive as associações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Somente se consideram interessados para requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão
I. o cônjuge não separado judicialmente.
II. os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários.
III. os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte.
IV. os credores de obrigações vencidas e não pagas.