6481 Q257531
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Instituto Ludus

Assinale a alternativa correta.

6482 Q257530
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Quanto aos direito da personalidade:

6483 Q257528
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são relativamente incapazes:

1. o deficiente mental que tenha o discernimento reduzido para atos civis.

2. o deficiente mental que não possui o necessário discernimento para atos civis.

3. quem não puder exprimir sua vontade, mesmo que por causa transitória.

4. o excepcional sem desenvolvimento mental completo.

5. o pródigo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

6484 Q257527
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta, segundo a orientação acolhida pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

6485 Q257524
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É pessoa jurídica de direito público:

6486 Q257522
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem.

Os direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes, a vitaliciedade e a relativa disponibilidade. Diz-se, portanto, que a personalidade goza de relativa disponibilidade porque alguns dos direitos da personalidade não admitem qualquer limitação, apesar de, em alguns casos, não haver óbice legal à limitação voluntária.

6487 Q257514
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Assinale a alternativa INCORRETA.

6488 Q257512
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Assinale a alternativa INCORRETA.

6489 Q257510
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito público interno

I. a União.

II. os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.

III. os Municípios.

IV. as autarquias, inclusive as associações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei.

6490 Q257508
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Somente se consideram interessados para requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão

I. o cônjuge não separado judicialmente.

II. os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários.

III. os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte.

IV. os credores de obrigações vencidas e não pagas.