Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assin...

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta, segundo a orientação acolhida pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

  • A.

    Não pode ser efetivada quando houver falência, ainda que provocada por má administração.

  • B.

    Não pode ser efetivada quando houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, ainda que provocada por má administração.

  • C.

    Faculta a revisão judicial dos contratos e, especialmente, a resolução por onerosidade excessiva.

  • D.

    Permite ao juiz a extensão dos efeitos de certas relações de obrigações aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

  • E.

    Permite ao juiz a extensão dos efeitos de certas relações de obrigações aos bens particulares dos administradores da pessoa jurídica, não dos sócios.

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Questões extras

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