A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir.
Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mecânica do veículo.
No que se refere à competência territorial, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta.
Com relação as diferentes classes de bens, está INCORRETA a seguinte afirmação:
São pessoas jurídicas de direito público interno
Considera-se pessoa jurídica de direito público externo
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do direito que regula as relações entre os indivíduos.
Em caso de a ausência ter sido declarada em sentença, o registro público do fato deverá ser feito no local de ajuizamento da ação, independentemente do domicílio do ausente.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do direito que regula as relações entre os indivíduos.
Para a retirada de órgãos post mortem, é suficiente a autorização do doador, em vida, pois o Código Civil dispõe que é permitido a qualquer pessoa dispor de seus tecidos, órgãos ou partes do corpo.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do direito que regula as relações entre os indivíduos.
Quando define os sujeitos incapazes, o Código Civil estabelece exercício de direitos e prestação de deveres, o que constitui uma norma de natureza substantiva ou de fundo.
Assinale a alternativa em que as palavras completam a frase: O município como pessao juridica, possui capacidade __________, que é a faculdade de exercer__________ e contrair_________.
