pode ocorrer entre dívida proveniente de esbulho e dívida decorrente de comodato.

efetua-se entre dívidas líquidas e vencidas de coisas infungíveis.

não pode ser feita se o credor concedeu prazo de favor ao devedor.

da dívida do fiador pode ser feita com a de seu credor ao afiançado.

de dívida de pessoa que se obrigou por terceiro pode ser feita com a que o credor dele lhe dever.

o distrato pode ser feito por forma diversa da exigida para o contrato.

a cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial.

s contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

o Código Civil não autoriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva.

a resilição unilateral do contrato é inadmissível.

não terá direito a qualquer valor porque o contrato será considerado inexistente, sendo as partes obrigadas a ressarcir perdas e danos.

terá direito ao preço proporcional à quantidade que a coisa venha a existir.

não terá direito a qualquer valor, estando o contrato desfeito em razão da divergência na quantidade.

terá direito ao preço proporcional à quantidade que a coisa venha a existir acrescido de 30% deste valor.

terá direito a todo o preço, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.

II e IV.

II, III e IV.

I e IV.

I, II e IV.

I, II e III.

deixa de ser obrigatória.

continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.

continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.

passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da retratação.

passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.

pode adquirir a posse, dependendo esta aquisição de ratificação do mandante.

não pode adquirir a posse, por expressa disposição legal existente no Código Civil brasileiro.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, desde que tenha figurado na qualidade de mandatário em, no mínimo, cinco negócios anteriores.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, se esta se der pelo prazo máximo de três meses.

dois anos.

um ano.

cinco anos.

três anos.

dez anos.

quarenta e cinco dias.

dez dias.

quinze dias.

trinta dias.

sessenta dias.

acarreta a redução proporcional da indenização.

não gera qualquer redução ou amortização da indenização devida.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 10% da indenização.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 15% da indenização.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 50% da indenização.