Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.
A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição:
A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo.
I. Erro substancial.
II. Dolo de ambas as partes.
III. Dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse conhecimento.
IV. O simples temor reverencial.
Pode-se afirmar que são corretos os itens:
É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,
Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os negócios jurídicos que envolvem direitos reais sobre imóveis, qualquer que seja o seu valor.
Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.
Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
Se uma pessoa firma contrato com outra, sabendo que ela tem dezessete anos de idade, não poderá invocar depois a incapacidade relativa para justificar o descumprimento da obrigação.
