A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.
Dados os itens abaixo,
I. A confusão patrimonial autorizará a dissolução judicial da pessoa jurídica, se houver, através dela, abuso da personalidade jurídica pelo desvio de finalidade.
II. Vanessa, 16 anos de idade, possui relação de emprego com a empresa PULSAR, razão pela qual possui economia própria. Sua emancipação independe de instrumento público e de homologação judicial.
III. Os prazos prescricionais podem ser majorados ou reduzidos pelas partes.
IV. Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.
verifica-se que estão corretos
Dados os itens abaixo,
I. Enquanto os produtos podem ser retirados sem diminuição do valor nem da substância do bem principal, a retirada dos frutos implica redução do valor ou da quantidade deste.
II. A sociedade de fato possui autonomia patrimonial em relação aos sócios e responsabilidade própria.
III. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo para vigência começará a correr da nova publicação.
IV. Cessará, para o menor com 17 anos, a incapacidade pela emancipação concedida pelos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
verifica-se que estão corretos...
Assinale a opção correta de acordo com a legislação civil brasileira.
A empresa “Sorriso” possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa “Sorriso”,
Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que
A respeito da personalidade e da capacidade, considere:
I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.
II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
III. A incapacidade cessará, para os menores, dentre outras hipóteses, pela colação de grau em curso de ensino médio.
IV. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
De acordo com o Código Civil bras...
