Questão Q257814
2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE) - Oficial de Justiça Área Judiciária e Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)

A respeito da personalidade e da capacidade, considere:...

A respeito da personalidade e da capacidade, considere:

I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.

II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

III. A incapacidade cessará, para os menores, dentre outras hipóteses, pela colação de grau em curso de ensino médio.

IV. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...