291 Q910116
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A imputação do pagamento pressupõe
I pluralidade de débitos. II identidade das partes. III igual natureza das dívidas. IV contrato com pagamento parcelado. V possibilidade de o pagamento contemplar mais de um débito.

Assinale a opção correta.
292 Q910115
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É anulável o casamento de
293 Q910114
Direito Civil Direito das Sucessões Inventário e Partilha
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção correta.
294 Q910073
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta. 
295 Q910072
Direito Civil Contratos em Geral Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado 
296 Q910071
Direito Civil Contratos em Espécie Locação de Coisas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É obrigação do locador de imóvel urbano arcar com as despesas relativas a 
297 Q910068
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que se refere à importância da ética para o serviço público e a seus aspectos deontológicos e principiológicos, julgue o item.


Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados. Entretanto, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.

298 Q910051
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942. De acordo com referida norma, marque a alternativa incorreta: 
299 Q910050
Direito Civil Ausência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que: 
300 Q910049
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar: