Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, sendo vedado às partes estipular de forma diversa.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.