Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Princípios Gerais de Direito Civil
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são ordinariamente determinadas segundo a lei do país onde a pessoa
Direito Civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _______________________, quando a pessoa fica habilitada à prática de __________________ da vida civil. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima.
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:
Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:
