1321 Q987662
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.
1322 Q987661
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. 
1323 Q987660
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados ao patrimônio da União. 
1324 Q987659
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão eles registrados, em nome dela, por mandado judicial.  
1325 Q987658
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, promover-lhe-á a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante. 
1326 Q987653
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Ano: 2022
Banca: FCC
Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator.
De acordo com o Código Civil, 
1327 Q987652
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Usucapião
Ano: 2022
Banca: FCC
A usucapião
1328 Q987650
Direito Civil Contratos em Espécie Empréstimo: Comodato e Mútuo
Ano: 2022
Banca: FCC
O mútuo destinado a fins econômicos é contrato 
1329 Q987649
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2022
Banca: FCC
No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro, 
1330 Q987648
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FCC
A prescrição