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A usucapião
#Questão 987652
-
Direito Civil
,
Direito das Coisas / Direitos Reais
,
FCC
,
2022
,
TJ-CE
, Analista Judiciário - Área Judiciária
A usucapião
A) tem como pressuposto a boa-fé.
B) transfere a propriedade pelo registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.
C) pode recair sobre os bens públicos dominicais.
D) é julgada por sentença de natureza constitutiva da propriedade.
E) não ocorre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
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