1371 Q907767
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral Atos Ilícitos
Ano: 2023
Banca: IBADE
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
1372 Q907766
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBADE
A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código Civil, assinale a alternativa correta.
1373 Q907765
Direito Civil Responsabilidade Civil Contratos em Geral Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano + 1
Ano: 2023
Banca: IBADE
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que: 
1374 Q907685
Direito Civil Contratos em Espécie Direito das Coisas / Direitos Reais Empréstimo: Comodato e Mútuo + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.

Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
1375 Q907684
Direito Civil Contratos em Espécie Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Consoante a jurisprudência, do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa
1376 Q907683
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de

1377 Q907682
Direito Civil Direito de Família Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
1378 Q907681
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem de

I - violação do estatuto da pessoa jurídica.
II - erro.
III - dolo.
IV - simulação.
V - fraude.
Assinale a opção correta.
1379 Q907680
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, ocorre o chamado julgamento por
1380 Q907630
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
A declaração judicial da condição de prodigalidade: