3351 Q738370
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA:
3352 Q738369
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA:
3353 Q738368
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Aquele que ressarciu o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for
3354 Q738367
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1o do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais. Os atos de registro civil têm por função específica provar a situação jurídica do registrado e torná-la conhecida de terceiros. Diante dessa finalidade, far-se-á a averbação em registro público:
3355 Q738366
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica. Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu
3356 Q738365
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,
3357 Q738364
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere os enunciados seguintes:

I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

II. A instauração do incidente dar-se-á mesmo que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

III. Concluída a instauração no incidente instaurado, será ele resolvido por meio de sentença.

IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

Está correto o que se afirma APENAS em

3358 Q738363
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São pessoas jurídicas de direito privado
3359 Q738362
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Com a dissolução da pessoa jurídica, a personalidade desse ente não desaparece, mas subsiste até que a liquidação seja concluída.
3360 Q738361
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A chamada desconsideração inversa ou invertida da personalidade jurídica