Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimôn...

#Questão 738366 - Direito Civil, Pessoas, CESGRANRIO, 2018, Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) (2ª edição), Advogado (Júnior)

Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica. Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu

A) desconsideração da personalidade jurídica, diante da configuração do abuso da personalidade jurídica.

B) desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional ou confusão patrimonial.

C) dissolução judicial da pessoa jurídica com consequente extinção da personalidade da empresa ZZ.

D) extinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio de finalidade.

E) extinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente do desvio da finalidade.

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