A. Os as...

A Os aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade. B O companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge. C A condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes. D Como causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.