1 Q251055
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Ausucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
2 Q251053
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua moradia ou de sua família, adquirirá seu domínio após decorridos:
3 Q251051
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Acerca da posse, é correto afirmar:
4 Q251048
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
NÃO é um direito real:
5 Q251045
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:
6 Q251043
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:
7 Q251040
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
8 Q251037
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
9 Q251033
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.
10 Q251031
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após: