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Sobre a prescrição, é correto afirmar:...
#Questão 251040
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
FUNCAB
,
2013
,
IPEM/RO/RO
, Assistente Jurídico
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
A) A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não houver fixado prazo menor.
B) A interrupção da prescrição poderá ocorrer quantas vezes forem necessárias, desde que transcorrido menos da metade do prazo prescricional.
C) Os prazos prescricionais podem ser alterados por convenção entre as partes.
D) Os prazos prescricionais devem ter sua contagem recomeçada nos casos de sucessão por morte.
E) Não correrá a prescrição contra os menores de 16 (dezesseis) anos.
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