21 Q227752
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das fundações, é correto afirmar que
22 Q227750
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta acerca das associações.
23 Q172070
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Prosperity
Termo celebrado entre duas partes de comum acordo onde ficam transcritas as cláusulas de direitos e obrigações acordadas entre as partes. Para comprovação de sua autenticidade assinam duas testemunhas e registra-se em cartório.
24 Q4065
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Complete a frase:

O Vale-Transporte será ____________ pelo __________, na parcela equivalente a _____ de seu ____________ ou ___________, ___________ quaisquer ____________ ou ___________.

A alternativa correta é:
25 Q238570
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em respeito às associações e às fundações, considere: I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos. II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente. III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. Está correto o que se afirma em

26 Q169248
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.

No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o

27 Q250501
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
28 Q250499
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Analise as afirmativas seguintes.

I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.

II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.

III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.

IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.

Estão corretas apenas as afirmativas

29 Q250497
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Analise as afirmativas seguintes.

I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

II. O Ministério Público não tem legitimidade para propor a interdição se não promovê-la os pais ou tutores, cônjuge ou qualquer parente.

III. A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado, até cessar a menoridade.

IV. A decisão que declara a interdição só produz efeitos após o trânsito em julgado.

Estão corretas apenas as afirmativas

30 Q11904
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A rescisão de um contrato é um caso