De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à Assunção de Dívida, é correto afirmar:

A respeito da cessão de crédito, é correto afirmar que

Na lacuna da lei, o juiz

A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a

No que concerne à Lei de Introdução ao Código Civil é correto afirmar:

Conforme o princípio da continuidade contido no Decreto- Lei no 4.657/42, que trata da Lei de Introdução ao Código Civil, a lei, salvo determinados casos especiais,

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, com relação à vigência das leis, é correto afirmar:

João e Maria residem com a família na sede de uma grande fazenda de sua propriedade situada na zona rural e estão sendo executados por dívida bancária contraída em nome de ambos. Nesse caso, a impenhorabilidade prevista pela Lei no 8.009, de 29.03.90

De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:

Considere as assertivas a respeito das obrigações solidárias:

I. Enquanto alguns dos credores solidários não demandarem o devedor comum, a qualquer daqueles poderá este pagar.

II. Importará em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns devedores.

III. O credor não pode renunciar à solidariedade em favor de um ou de alguns devedores.

Está correto o que consta APENAS em