1441 Q562943
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As questões de números 26 a 30 referem-se à Lei no 8.112, de 11/12/1990.

A obrigação de reparar o dano

1442 Q562933
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ocorrendo alienação do estabelecimento comercial,

1443 Q562878
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A pessoa natural, que não tenha residência habitual,

1444 Q562877
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Têm personalidade jurídica de direito público as

1445 Q562828
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Não se considera ilícito, mas acarreta a obrigação de o agente indenizar o dano, o ato praticado

1446 Q562827
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Haverá nulidade absoluta, quando o negócio jurídico for

1447 Q562809
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na sucessão de empresas,

1448 Q562805
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser objeto de hipoteca
1449 Q562782
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A indivisibilidade dos bens

1450 Q261072
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à cessão de crédito é correto afirmar: