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Q256883
Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,
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Q255493
Recebi mandato para prática de certo negócio. Estando pendente um dos atos e havendo perigo na demora de sua prática, tomei conhecimento da morte do mandante. Nesse caso,
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Q255491
Quanto à decadência, é INCORRETO afirmar que
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Q255457
Considere as afirmações abaixo.
I. As causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição aplicam-se à decadência, ante a similitude dos institutos.
II. O prazo prescricional é fruto de previsão legal, enquanto o decadencial tanto pode ser legal como resultar de acordo entre as partes.
III. À decadência, de regra, não se aplicam as causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, por expressa disposição legal.
IV. O Juiz não pode conhecer a decadência de ofício, quando ela for convencional.
Está correto APENAS o que se afirma em
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Q255454
Considere as afirmações relativas aos atos ilícitos.
I. O ato ilícito pode decorrer também de omissão.
II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilícito.
III. A destruição de coisa alheia, quando absolutamente necessária para remover perigo iminente e nos limites indispensáveis, não constitui ato ilícito.
Está correto APENAS o que se afirma em
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Q255451
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorrerá
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Q255448
É anulável o negócio jurídico quando
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Q255445
Com relação à prescrição, é correto que
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Q255442
Em se tratando de negócio jurídico, considera-se condição a cláusula que, derivando
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Q255205
Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos falando do vício que torna anulável o ato ou negócio jurídico e que é conhecido como