391 Q748706
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
392 Q648379
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação.

A propósito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Dada a natureza do contrato entabulado, haverá solidariedade entre Paulo e Lauro.
393 Q648319
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte,
394 Q648318
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
395 Q648317
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
396 Q584995
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
397 Q526597
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os itens subsecutivos. Nos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos não pode ser contratada coletivamente.
398 Q526595
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os itens subsecutivos. A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de registro.
399 Q259899
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à compra e venda,

400 Q259896
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos contratos, é correto afirmar: