391
Q748706
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
392
Q648379
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação.
A propósito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Dada a natureza do contrato entabulado, haverá solidariedade entre Paulo e Lauro.
393
Q648319
No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte,
394
Q648318
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
395
Q648317
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
396
Q584995
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
397
Q526597
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os itens subsecutivos. Nos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos não pode ser contratada coletivamente.
398
Q526595
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os itens subsecutivos. A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de registro.
399
Q259899
Em relação à compra e venda,
400
Q259896
Em relação aos contratos, é correto afirmar: