21 Q986665
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: IESES

A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas:


I. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

II. A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica.

III. A propriedade do solo não abrange os monumentos arqueológicos.

IV. A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros, a uma profundidade tal, que não t...

22 Q986656
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Ano: 2022
Banca: CONSULPAM
A respeito do direito de construir julgue os itens abaixo:

I- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para uso temporário, quando indispensável à reparação, construção, reconstrução ou limpeza de sua casa ou do muro divisório.
II- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente.
III- É permitido fazer escavações ou quaisquer obras que tirem ao poço ou à nascente de outrem, a água indispensável às suas necessidades normais.

Assinale a alternativa CORRETA.
23 Q986566
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FGV
Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:
24 Q986404
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FCC
Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com
25 Q986324
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FGV
Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambos os imóveis é marcada pelo leito de um córrego. Por conta de eventos desconhecidos, o córrego secou e seu leito se transformou em um pedaço de terra fértil.
A respeito do leito do córrego seco é correto afirmar que
26 Q986228
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência. 
27 Q986198
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito 
28 Q985689
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FCC
Em termos gerais, ao proprietário de coisa móvel ou imóvel, é facultado usar, gozar e dispor da mesma, além de reavê-la quando alguém injustamente a detenha ou possua. Por outro lado, perde-se a propriedade:  
I. por alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa e por desapropriação. II. por alienação, por ocupação, por confusão e por desapropriação. III. por desapropriação, pela tradição, pela alienação e pelo abandono. IV. pela renúncia, por abandono, pela usucapião e por perecimento da coisa.
Está correto APENAS que consta de
29 Q985659
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Usufruto + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
30 Q985621
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo expressa disposição do Código Civil Brasileiro, perde-se a propriedade: