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Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Saben
#Questão 985659
-
Direito Civil
,
Direito das Coisas / Direitos Reais
,
VUNESP
,
2022
,
TJ-RJ
, Juiz Leigo
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
A) será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.
B) poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez.
C) poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.
D) poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes.
E) deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
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