A Antônio tem direito de uso do terreno de Joaquim B Joaquim alugou o terreno para Antônio.  C Antônio tem direito de superfície assegurado. D Há contrato de mútuo entre as partes. E Resta configurada a enfiteuse.

A ocupá-lo com a família e perceber os frutos dele advindos. B ocupá-lo com a família e locar parte do imóvel.  C simplesmente ocupá-lo com a família.  D ocupá-lo com a família ou locá-lo.  E ocupá-lo com a família ou emprestá-lo à descendente. 

A o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso. B a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação. C no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família. D o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família. E a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.

A faz jus ao usufruto do bem deixado por Henrique apenas se comprovar não possuir outro bem imóvel.  B não possui direito ao usufruto e nem direito real de habitação em razão da existência de copropriedade anterior ao casamento e à abertura da sucessão.  C faz jus ao usufruto do bem deixado por Henrique, independentemente de possuir ou não outro imóvel. D possui direito real de habitação em relação ao imóvel em que residia apenas se comprovar não possuir outro bem imóvel. E possui direito real de habitação em relação ao imóvel em que residia, independentemente de possuir ou não outro bem imóvel. 

A será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.  B poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez. C poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros. D poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes. E deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.