A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código

#Questão 986665 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas:


I. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

II. A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica.

III. A propriedade do solo não abrange os monumentos arqueológicos.

IV. A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros, a uma profundidade tal, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.


Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta: 

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