Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Conforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao crédito enseja dano moral presumido.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. São considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia total e temporária.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Pessoa jurídica consiste em um conjunto de pessoas, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei. Acerca de pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Luciano capitaneia a formação de movimento em prol das liberdades públicas, tornando-se bastante conhecido do público pelas sucessivas entrevistas nos meios de comunicação. Diante da repercussão das suas atividades, decide organizar uma estrutura política para cobrar do Governo as promessas não cumpridas, bem como das pessoas jurídicas públicas. No Direito pátrio, considerase pessoa jurídica de direito privado:
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Esculápio, fi gura notória na sociedade, faleceu, deixando diversos escritos que divulgavam segredos de alcova próprios e de outras personalidades com quem convivia. Em vida, sempre afi rmava aos seus fi lhos que tais anotações deveriam ser mantidas em sigilo diante dos possíveis danos que causariam aos envolvidos. Um dos seus sobrinhos, no entanto, aproveitando-se de distração dos demais parentes, amealhou parte dos escritos e apresentou em editora para publicação. Cientes do ocorrido, os fi lhos do falecido apresentaram pleito judicial, postulando que o Judiciário proibisse a publicação referida. Nesse caso, à luz da legislação civil aplicável o comentário correto é:
Em respeito às associações e às fundações, considere: I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos. II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente. III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. Está correto o que se afirma em
