De conformidade com o Código Civil é nulo o negócio jurídico
A prescrição corre normalmente
No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
O juiz conhecerá de ofício da
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação
Considerando os negócios jurídicos, pode-se afirmar:
I. A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico.
II. A escritura pública, não dispondo a lei em contrário, é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.
III. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
IV. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Estão corretas apenas:
No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que
