Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:
Aponte a opção correta.
Se "A" fizer contrato de seguro de vida, omitindo moléstia grave, de que é portador, configurado está o vício designado:
Se "A" pensa adquirir uma jóia de prata, que, na verdade, é de aço, ter-se-á anulabilidade do negócio por:
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
No que se refere aos defeitos dos atos jurídicos:
Com referência aos fatos jurídicos, julgue os seguintes itens.
I O poder de representação legal não pode ser substabelecido.
II Regido pelo princípio da obrigatoriedade, o negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade e deve ser interpretado literalmente.
III A nulidade absoluta não pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo também insuscetível de ratificação.
IV Caso o devedor já insolvente conceda a remissão de dívida, poderão os credores com garantia real pleitear a ineficácia do perdão.
V A prescrição da ação é matéria de ordem pública, nas ações relativas a direitos patrimoniais, reais ou pessoais, podendo ser alega...
Segundo o artigo 177 do Código Civil, as ações reais prescrevem ordinariamente em:
Dentre os elementos acidentais do negócio jurídico, pode-se citar:
Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos falando do vício que torna anulável o ato ou negócio jurídico e que é conhecido como
