211 Q738200
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens que se seguem. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e interrompida por qualquer interessado, na forma da lei.
212 Q738199
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir. É nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, nesse caso, uma revisão judicial desse negócio jurídico, uma vez que o erro prejudica sua validade.
213 Q738041
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
214 Q738040
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.
215 Q738015
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É possível classificar o testamento público, o casamento e o mandato, respectivamente, como negócio jurídico
216 Q738010
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Em conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude de
217 Q737999
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue os itens seguintes. Suponha‐se que Marcos, vendedor de metais preciosos, venda a Leandro, ourives, um cordão de ouro e, após pagar o preço acordado, Leandro descubra ser o cordão de bronze. Nessa situação, apesar da inescusabilidade do erro, dada a profissão de Leandro, o negócio jurídico será inválido.
218 Q737998
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue os itens seguintes. O negócio jurídico praticado por uma pessoa absolutamente incapaz poderá ser convalidado por meio da conversão do negócio jurídico, da confirmação das partes ou do convalescimento temporal.
219 Q737956
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para o Código Civil, o abuso do direito
220 Q737953
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à invalidade do negócio jurídico,