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A. é anu...
#Questão 737953
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
FCC
,
2018
,
Secretaria da Fazenda do Estado - GO (SEFAZ/GO)
, Auditor Fiscal da Receita Estadual
Em relação à invalidade do negócio jurídico,
A) é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
B) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
C) o negócio jurídico nulo pode ser confirmado e ratificado, embora não convalesça pelo decurso do tempo.
D) é de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado da prática do ato pelo causador da anulabilidade.
E) é nulo o negócio jurídico simulado e meramente anulável o negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.
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