111 Q584986
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóveis. Paga parcialmente a dívida, Ademir alienou referido imóvel a Josué. A hipoteca
112 Q584970
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue os seguintes itens. É legítimo o contrato de penhor de veículo firmado mediante instrumento público ou particular, cujo prazo máximo de vigência é de dois anos, prorrogável até o limite de igual período.
113 Q584941
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, acerca do penhor, da hipoteca e da anticrese:

I. As garantias reais estabelecidas por quem não é dono tornam-se eficazes, desde o registro, com a propriedade superveniente.

II. A coisa comum a dois ou mais proprietários pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de todos.

III. Em regra, o pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa exoneração correspondente da garantia.

IV. A dívida garantida por penhor, hipoteca ou anticrese considera-se vencida se o devedor cair em insolvência ou falir.

Está correto o que se afirma APENAS em

114 Q251685
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
115 Q252923
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
116 Q252773
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O instrumento do penhor deverá
117 Q252760
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O usufruto pode recair
118 Q251478
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel.
119 Q251254
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julgue os itens que se seguem. Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à sucessão hereditária legítima desse usufruto.
120 Q250924
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é: