Determinado apartamento constitui o único imóvel de uma entidade familiar. Partindo dessa premissa, assinale a alternativa incorreta.
Considere abaixo os regimes de bens no casamento.
I. Comunhão universal.
II. Separação obrigatória.
III. Separação convencional.
IV. Comunhão parcial.
De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si se casados sob o regime de bens indicado APENAS em
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo.
I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.
II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.
III O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.
IV O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.
V O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.
...
Considere:
I. A lei do país onde for domiciliada a pessoa determina a regra sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
II. Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.
III. Tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei do local da celebração.
IV. O casamento de estrangeiros poderá celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes.
É correto o que consta APENAS em
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável, julgue os itens seguintes.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é juridicamente possível o pedido de reconhecimento de união estável entre homossexuais.
