Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
71
Q987670
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
72
Q987669
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.
Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.
73
Q987668
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
74
Q987579
O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, denomina-se
75
Q987401
Com relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de coação.
76
Q987384
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
77
Q987351
De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta.
78
Q987350
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
79
Q987294
No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.
80
Q987272
Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativa correta.