De acordo com as disposições da legislação civil em vig

A A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental. B São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.  C O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.  D A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.  E São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.