Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item.
Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico.
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
FCC
Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o valor da internação em quatro vezes o preço. A fim de salvar-se, Carlos pagou o valor. Está-se diante de
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro.
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a sua validade e somente passa a influir na sua eficácia quando assume a categoria de motivo erigido em razão determinante.
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro.
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada.
